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Questões em Aberto Sobre Ética Desportiva – na Visão do Direito

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Este é o terceiro livro da Coleção Panathlon Clube de Lisboa, pretendendo constituir-se como um canal de conhecimento e de transferência de conhecimento de especialistas, pesquisadores e profissionais para o público em geral, e promovendo a identificação, desenvolvimento e promoção dos grandes eixos axiológicos do desporto, com realce para a ética, como é o caso da criação da Universidade de Ética Desportiva ou das sucessivas edições do Ética Summit, acontecimento anual que consegue congregar milhares de pessoas do desporto de todo o mundo da lusofonia.

A abordagem da Ética Desportiva na visão do Direito, realizada neste volume, procura agora colocar em evidência a perspetiva jurídica como matriz de interpretação e regulação das complexas dinâmicas que atravessam o desporto contemporâneo.

Ao reunir a reflexão de distintos autores lusófonos sobre estes desafios, pretende-se promover um debate plural, informado e visionário, a partir de contributos fundamentais decorrentes da investigação e do ensaio, compreender não apenas os mecanismos jurídicos internos de regulação, mas também a crescente atribuição de responsabilidades às instituições internacionais, permitindo identificar tensões, propor soluções inovadoras e traçar caminhos de reforma que assegurem que o desporto continue a ser, em qualquer geografia, um espaço de respeito, inclusão, justiça e desenvolvimento humano.

Coordenada por Alexandre Miguel Mestre, sócio docente do Panathlon Clube de Lisboa, esta obra conta também com contributos de outros profissionais que, pela sua formação de base e principalmente pelas suas experiências profissionais, podem dar uma visão multidisciplinar enriquecendo o seu conteúdo: Angelo Vargas, Alex Sander Pires, Daniel David Soares, Egas Viegas, Eliane C. Gonçalves, Lúcio Miguel Correia, Luís Paulo Relógio, Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, Patrícia Cardoso Dias, Patrícia Sousa Borges.

 

Preview do livro disponível aqui.

 

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Coordenação: Alexandre Miguel Mestre

Edição: Panathlon Clube de Lisboa

ISBN: 9789893600269 (impresso)
ISBN: 
9789893600276 (ebook)

Data de Lançamento: dezembro 2025

Idioma: Português

Dimensões: 150 x 210 x 14 mm

Encadernação: Capa mole

Páginas: 200

 

AUTORES

Angelo Vargas, Alex Sander Pires, Daniel David Soares, Egas Viegas, Eliane C. Gonçalves, Lúcio Miguel Correia, Luís Paulo Relógio, Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, Patrícia Cardoso Dias, Patrícia Sousa Borges.

 

ÍNDICE

Prefácio
Mário Almeida

Introdução
Alexandre Miguel Mestre

1- Aspectos fisiológicos e o tempo do VAR: reflexos no desempenho e na integridade física dos atletas
Angelo Vargas e Eliane C. Gonçalves

2- Reflexão primeira sobre cultura de paz e desporto: convergências éticas
Alex Sander Pires (Brasil)

3 – Desporto, manifestações antiéticas e direito nos Jogos Olímpicos da antiguidade
Alexandre Miguel Mestre (Portugal)

4- Ética e desporto: o caso de Cabo Verde no contexto da CPLP
Daniel David Soares (Cabo Verde)

5- Os desafios éticos no desporto moderno
Egas Viegas (Angola)

6- As federações desportivas – alguns aspetos éticos
Lúcio Miguel Correia (Portugal)
Luís Paulo Relógio (Portugal)

7- A ética na integração da vaquejada ao mercado das apostas
Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga (Brasil)

8- Ética, direito e (des)igualdade de género no desporto
Patrícia Cardoso Dias (Portugal)

9 – Do direito a brincar ao direito ao desporto das crianças: um olhar multidisciplinar
Patrícia Sousa Borges e Rui Proença Garcia (Portugal)

10 – Do fomento mercadológico à degeneração da ética desportiva: as lições inaugurais dos recentes episódios de manipulação de resultados no futebol brasileiro
Paulo Sérgio Feuz e Ricardo Beré Ferraz de Sampaio (Brasil)

Notas Biográficas