Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade é publicada em conformidade com o Regulamento UE 2016/679, relativo à Proteção de Dados Pessoais, e demais legislação aplicável sobre a matéria. Esta Política de Privacidade visa exclusivamente residentes na União Europeia que utilizam esta página web e tem a finalidade de esclarecer o titular dos dados sobre a informação pessoal que nos é fornecida, bem como o uso que lhe é dado pela História Carmim, Unipessoal, Lda. (HC), com sede na Rua dos Canastreiros, nº 29, 4400-404 Vila Nova de Gaia, e número de Matrícula e de Identificação de Pessoa Coletiva 518379191, no âmbito da sua atividade de comércio de bens e/ou prestação de serviços.

Através da presente Política de Privacidade, a HC presta ao Titular dos Dados informações detalhadas acerca da natureza dos dados recolhidos, da finalidade e do tratamento que será realizado relativamente aos dados pessoais e, bem assim, dos direitos que assistem aos Titulares de Dados.

O tratamento dos dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento informático, constarão na base de dados HC e destinam-se aos efeitos abaixo indicados, como o registo, apresentação de produtos, campanhas e serviços prestados.

A recolha e tratamento dos dados fornecidos são efetuados de uma forma segura, que impede a sua perda ou manipulação por outras mãos que não a HC. Contudo, apesar do site da HC ter áreas seguras, em que a informação circula encriptada, outros dados pessoais há que circulam em rede aberta, não estando protegidos contra desvios eventuais. Portanto, a HC não se poderá responsabilizar pela comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível que possa, eventualmente, ser desviada.

 

2. Recolha e processamentos de informação pessoal

No âmbito da sua atividade comercial e nomeadamente da disponibilização do website alojado em www.hc.com.pt e dos serviços e comunicações ali disponibilizados, a HC recolhe e processa informação fornecida pelo “utilizador” que permite à História Carmim, Unipessoal, Lda. identificá-lo e/ou contatá-lo (“dados pessoais”).

Os dados pessoais recolhidos e tratados consistem em informação relativa ao nome, género, data de nascimento, telefone, telemóvel, e-mail, morada e número de identificação fiscal, embora possam vir a ser recolhidos outros dados pessoais que possam ser necessários ou convenientes no âmbito da atividade comercial da HC, nomeadamente informação relativa a pagamentos, histórico de compras, detalhes do destinatário das compras, endereços de entrega.  A HC também recolhe e trata informação sobre o seu hardware e software, assim como informação sobre as páginas visitadas pelo utilizador dentro do website. Utilizamos esta informação apenas para melhorar a qualidade da sua visita ao nosso website.

Por regra, os dados pessoais são requisitados pela HC quando o utilizador se regista no website, solicita um contacto e/ou envio de newsletters, subscreve um determinado serviço, adquire um produto ou estabelece uma relação contratual com a HC. Os dados pessoais também podem ser solicitados no âmbito de iniciativas de promoção (nomeadamente promoções do livro e da leitura).

 

3. Legislação e legitimidade para a recolha e processamento de dados

Nos termos do Regulamento UE 2016/679, relativo à Proteção de Dados Pessoais, e demais legislação aplicável sobre a matéria, a HC recolhe e processa dados pessoais nas seguintes situações principais:
a)    Para a execução de um contrato no qual o Titular é parte, ou para diligências pré contratuais a pedido do Titular;
b)    Para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela HC ou por terceiros no âmbito da relação relevante estabelecida com o Cliente, sem prejuízo dos direitos e liberdades fundamentais do Titular e do direito de oposição do Titular dos Dados Pessoais.

Nos termos do Regulamento UE 2016/679, relativo à Proteção de Dados Pessoais, e demais legislação aplicável sobre a matéria, os Dados do Titular podem ainda ser recolhidos e tratados pela HC nas seguintes situações:
a)    O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a HC esteja sujeita;
b)    O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do Titular ou de outra pessoa singular.

Caso não se verifique nenhuma das situações acima indicadas, os Dados do Titular só podem ser recolhidos e tratados se o Titular tiver dado o seu consentimento explícito para o tratamento dos Dados do Titular para uma ou mais finalidades específicas.

Quando o tratamento dos Dados do Titular for realizado pela HC com base no consentimento do Titular, este tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento, todavia, não compromete a licitude do tratamento efetuado pela HC com base no consentimento previamente dado pelo Titular.

 

4. Proteção de dados pessoais

Para garantir a segurança dos dados dos nossos utilizadores e a máxima confidencialidade, a HC compromete-se a aplicar, tanto no momento de definição dos meios de tratamento como no momento do próprio tratamento, as medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos Dados do Utilizador e ao cumprimento dos requisitos legais em função da natureza, do âmbito, do contexto e das finalidades do tratamento dos dados, bem como dos riscos decorrentes do tratamento para os direitos e liberdades do Utilizador.
A HC compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas.

A HC compromete-se a formar e auditar o processo de recolha e processamento de dados, bem como a desenvolver mecanismos capazes de assegurar a confidencialidade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas de informação, e que assegurem o restabelecimento dos sistemas de informação e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico.

Em termos de princípios gerais relativos ao tratamento de dados pessoais, e nos termos do Regulamento UE 2016/679, relativo à Proteção de Dados Pessoais, e demais legislação aplicável sobre a matéria, a HC compromete-se a assegurar que os Dados do Utilizador por si tratados são: a) objeto de um tratamento lícito, leal e transparente em relação ao utilizador; b) recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades; c) adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados; d) exatos e atualizados sempre que necessário, sendo adotadas todas as medidas adequadas para que os dados inexatos, tendo em conta as finalidades para que são tratados, sejam apagados ou retificados sem demora; e) conservados de uma forma que permite a identificação do Utilizador apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais os dados são tratados.

 

5. Violação de dados

Nos termos do Regulamento UE 2016/679, relativo à Proteção de Dados Pessoais, e demais legislação aplicável sobre a matéria, em caso de violação de dados e na medida em que tal violação seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do Utilizador, a HC compromete-se a comunicar a violação de dados pessoais ao Utilizador em causa no prazo de 72 horas a contar do conhecimento do incidente.

 

6. Política de Cookies

Os Cookies são pequenos ficheiros de texto que são gravados no computador ou no dispositivo móvel do utilizador através do browser, e que têm como único objetivo simplificar e melhorar a sua navegação no site, ajudando o site a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o visite.

Estes Cookies não podem conter vírus nem ser executados sendo que a sua colocação ajudará a reconhecer o dispositivo e a melhorar a navegação do utilizador. Os Cookies recolhem informações genéricas e retêm apenas informação relacionada com as preferências do utilizador, não incluindo como tal os seus dados pessoais.

Os Cookies permitem, em especial guardar os produtos no seu cesto de compras para poder continuar a encomenda em qualquer momento.

Através das suas definições, a maioria dos browsers permite ter algum controlo sobre a maioria dos cookies. Se não desejar receber Cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um Cookie ou desativar todos os Cookies.

 

7. Conservação de dados

Os dados pessoais serão conservados pelo prazo estritamente necessário e adequado à prossecução das finalidades do tratamento.
Nos casos em que os Titulares de Dados estejam registados nas plataformas digitais da HC, considerar-se-á que as finalidades do tratamento se esgotarão no prazo de 5 anos após o último login, momento em que a HC se irá abster de prosseguir o tratamento dos dados pessoais.

Alguns dados pessoais dos Clientes ou Utilizadores poderão ser conservados por tempo superior se forem necessários ao cumprimento de obrigações emergentes de um contrato celebrado entre o Cliente ou Utilizador e a HC. Do mesmo modo, a HC poderá conservar tais dados se tal lhe for exigido por lei, decisão judicial ou decisão de uma Autoridade de Controlo.

 

8. Partilha de dados por terceiros

Os Dados do Titular recolhidos e processados pela HC não são partilhados com terceiros sem consentimento do Titular, com exceção das situações referidas no parágrafo a seguir. No entanto, no caso de o Titular contratar junto da HC serviços que sejam prestados por outras entidades responsáveis pelo tratamento de dados pessoais, os Dados do Titular poderão ser consultados ou acedidos por essas entidades, na medida em que tal seja necessário à prestação dos referidos serviços.

Nos termos do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados da Comissão Europeia, e demais legislação aplicável, a HC poderá transmitir ou comunicar os Dados do Titular a outras entidades no caso de essa transmissão ou comunicação ser necessária para a execução do contrato estabelecido entre o Titular e a HC, ou para diligências pré-contratuais a pedido do Titular, no caso de ser necessária para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a HC esteja sujeita, ou no caso de ser necessária para efeito da prossecução de interesses legítimos da HC ou de terceiro. Ocorrendo uma transmissão de Dados do Titular a terceiros, envidaremos os esforços considerados razoáveis para que o transmissário utilize os Dados do Titular transmitidos de forma consentânea com a nossa Política de Privacidade, nomeadamente através da celebração de acordos de confidencialidade.

 

9. Direitos dos titulares de dados

Nos termos do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados da Comissão Europeia, e demais legislação aplicável, os titulares dos dados têm os seguintes direitos:
a)    Direito de aceder aos seus dados e de assegurar que a sua informação pessoal seja exata;
b)    Direito de, a qualquer momento, revogar o consentimento prestado anteriormente para o tratamento da sua informação pessoal (a revogação não afeta a legalidade do tratamento baseado no consentimento antes da sua revogação);
c)    Direito de opor-se ao tratamento da sua informação pessoal para qualquer ação ou fim, inclusivamente para efeitos de marketing direto;
d)    Direito de solicitar qualquer correção dos seus dados pessoais ou a eliminação da sua informação pessoal;
e)    Direito de solicitar que seja restringido o tratamento da sua informação pessoal (o exercício deste direito pode prejudicar ou impossibilitar a nossa capacidade de lhe proporcionar os nossos bens e/ou serviços, ou informação acerca dos mesmos);
f)    Direito de transferir a sua informação pessoal para outro prestador de serviços, por quem esta informação será tratada com base no consentimento do titular dos dados; e de subsequentemente, a seu pedido escrito, ser-lhe fornecida a sua informação pessoal relevante, em formato adequado, para efeitos de transferência da mesma para outro fornecedor de bens ou prestador de serviços.

Se desejar exercer estes direitos ou apresentar uma reclamação sobre a forma como gerimos a sua informação pessoal, poderá entrar em contacto com o nosso Responsável pela Proteção de Dados através do email abaixo indicado, que investigará o assunto e lhe responderá tempestivamente.
Os Titulares de Dados Pessoais têm em todo o caso sempre o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (https://www.cnpd.pt) relativamente ao tratamento dos dados realizados pela HC, por qualquer das vias permitidas pela referida Autoridade de Controlo.

Caso tenha alguma questão sobre esta Política de Privacidade ou sobre a forma como gerimos a sua informação, poderá igualmente entrar através do email abaixo indicado.

 

10. Lei aplicável

A Política de Privacidade, bem como a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, são regidos pelo disposto no Regulamento (UE) 2016/679, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 e pela legislação e regulamentação aplicáveis em Portugal.

Quaisquer litígios decorrentes da validade, interpretação ou execução da Política de Privacidade, ou que estejam relacionados com a recolha, tratamento ou transmissão de Dados do Utilizador, devem ser submetidos em exclusivo à jurisdição dos tribunais judiciais da comarca do Porto, sem prejuízo das normas legais imperativas aplicáveis.

 

11. Alterações à política de privacidade

A HC reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a todo o tempo em função de novas exigências legais ou regulamentares, bem como na sequência de melhorias da qualidade dos seus serviços e desenvolvimento do seu compromisso em matéria de proteção de dados pessoais. Fiéis ao compromisso de qualidade, serviço e transparência qua assumimos com os nossos clientes e interlocutores, qualquer alteração substancial será notificada aos nossos clientes/ Titulares de Dados, e atualizada e colocada no site. A utilização contínua do nosso site significará o seu consentimento com as alterações.

 

12. Contactos

Todos os utilizadores e clientes têm o direito de acesso, retificação e anulação dos seus dados. Caso seja da sua vontade, poderá a qualquer momento deixar de constar na nossa base de dados. Para isso basta enviar-nos o e-mail para o endereço geral.hc.com.pt@gmail.com manifestando essa vontade, ou pelo contacto telefónico: (+351) 918 659 901.

 

Política de Privacidade atualizada em 16/11/2024.